Processo 687939/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/11/2011 16:08
Autuado em 24/11/2011 16:08
Protocolo Integrado do Estado 104061567
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1929/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1929/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1929/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO OSNI TRISTAO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2013 15:54 Cópia do Despacho 1981/13 - GP
24/01/2013 09:59 Termo de devolução dos autos
16/10/2012 11:25 do Protocolo 706337/12
04/07/2012 11:54 Juntada de AR oficio 1921/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1921/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1388/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1929/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3634/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3692/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:14 DP  
16/08/2013 16:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1388/2013 -
23/07/2013 11:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3554/2013 -
19/06/2013 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2013 -
19/06/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 531/2013 -
12/06/2013 17:22 GCILB  
12/06/2013 16:15 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2013 -
29/05/2013 15:46 GATBC  
29/05/2013 15:24 DP  
20/03/2013 09:17 GATBC  
28/02/2013 17:13 SMPjTC Parecer nº 2256/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e Registro.
19/02/2013 13:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 654/2013 -
05/02/2013 16:30 DIJUR Parecer nº 2433/2013 - EMENTA: RESERVA REMUNERADA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/12/2012 12:53 DP Informação nº 13664/2012 -
28/11/2012 09:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3634/2012 -
26/11/2012 16:55 SMPjTC Parecer nº 18717/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Registro.
11/06/2012 10:31 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1235/2012 -
11/06/2012 10:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1921/2012 -
11/06/2012 10:31 DIJUR Parecer nº 18330/2012 - EMENTA: RESERVA REMUNERADA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
29/05/2012 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1245/2012 -
21/05/2012 20:31 SMPjTC Parecer nº 6266/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais por tempo de contribuição. Policial Militar. Legalidade e registro
09/03/2012 09:36 DIJUR Parecer nº 6179/2012 - RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
24/11/2011 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3692/2012 -

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